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Leandro Dias
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Leandro Dias
Artigo ·
há 10 meses
Desvio de Função do Servidor Público
O desvio de função ocorre quando o servidor público passa a desempenhar funções diferentes do cargo que tomou posse. Contudo, salienta-se que não é qualquer exercício de atividade estranha ao cargo...
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Leandro Dias
Artigo ·
há 10 meses
Demora em conceder aposentadoria ao servidor gera indenização
Qualquer servidor , após longos anos de trabalho, programa-se para o momento do seu ingresso em inatividade, quando passará a dispor de tempo para dedicar-se à família, submeter-se a algum tratamento...
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Leandro Dias
Artigo ·
há 10 meses
Licença-prêmio em pecúnia para o Servidor Público
A licença-prêmio é direito do servidor público prevista em Estatuto, em regra, para usufruí-la é necessário que o servidor exerça ininterruptamente sua atividade por cinco anos, sem que nesse período...
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